Quem ama, bloqueia? Tudo sobre DRM em e-books

Eduardo Melo, em 07/01/2010

DRM é uma sigla para Digital Rights Management, ou Gerenciamento de Direitos Digitais em tradução livre.

Vamos pensar em livros “físicos”, impressos, por um momento. Um livro impresso você pode emprestar e vender. Mas quando você faz isso, fica sem o livro. Com os e-books, isso não acontece. E-books são apenas arquivos eletrônicos que podem ser copiados inúmeras vezes e passados adiante inúmeras vezes. O DRM foi planejado e criado para prevenir a cópia ilimitada de um arquivo eletrônico (embora alguns consumidores de e-books também reparem que é uma mão na roda para as empresas “trancarem” os e-books dentro das suas próprias marcas).

O DRM designa para os e-books vários “direitos”, determinados pela editora ou pelo vendedor. Alguns podem ser lidos em mais de um aparelho ao mesmo tempo. Outros permitem cópia parcial, outros podem até permitir impressão. Alguns só podem ser baixados poucas vezes, outros apenas uma única vez. Simplificando: o DRM restringe o que você pode fazer com um e-book, de acordo com o que a editora ou o vendedor determinam. Nem todos os formatos de e-book suportam DRM, e diferentes formatos de e-book suportam tipos diferentes de instruções definidas pelo DRM.

Qualquer livro com DRM não pode ser convertido para outro formato, porque não há maneira de se remover o DRM. Por isso, o DRM impede a conversão de e-books. Se você compra um e-book em PDF ou ePub com DRM, ou um livro do Kindle, não poderá converter eles para outros formatos. Você pode ficar tentado a remover o DRM usando softwares e scripts fornecidos por hackers e crackers… mas isso é ilegal. Não incentivamos, nem recomendamos que qualquer pessoa faça isso.

Agora que o DRM foi tratado de forma objetiva, vamos a um pouco de análise e opinião.

O DRM do ponto de vista dos leitores em geral

Responda rápido: o que você é, um leitor, ou um bandido? Bandido – sinto muito, você não foi rápido o bastante. Muitas empresas e editores já decidiram que você, caro leitor ou leitora, é uma criatura pré-disposta a piratear barbaramente todos os e-books que caírem em suas mãos, sempre em prontidão para violar direitos autorais alheios. Soa meio radical? Infelizmente, é a realidade. Para muitas empresas e editoras, proteger-se de seus próprios consumidores é uma estratégia não só válida, como “inteligente”.

Alguns acreditam que assim será possível impedir a pirataria de livros. O problema é que o DRM não serve somente para impedir a circulação livre do conteúdo eletrônico que sai das editoras, ou para proteger e-books e arquivos eletrônicos contra usos não autorizados. Serve também para controlar como, quando e onde um determinado leitor poderá ler determinado e-book, colocando a experiência da leitura à mercê do que decidem vendedores, editoras e distribuidores online – quando essas decisões devem estar nas mãos dos leitores que compram os livros.

E o DRM não impede, garantidamente, a pirataria. A criptografia do DRM é quebrada por hackers, mais cedo ou mais tarde, como foi o caso da criptografia do Kindle, por exemplo. O que o DRM impede, isso sim, são os usos honestos do e-book por aquele leitor ou leitora que é, afinal de contas, honesto.

Você gosta de cadeados em seus e-books?

Você gosta de cadeados em seus e-books?

A primeira e-bookstore brasileira, a Gato Sabido, começou apostando no DRM. Todos os livros do seu catálogo são vendidos com a “proteção”, o que é uma pena. A explicação sobre DRM no blog da empresa é lapidar, com direito a foto de cadeado e tudo:

“você fica livre para colocar e tirar o arquivo do seu e-reader quantas vezes quiser e também fica com ele o tempo que desejar, desde que ele seja lido somente nesse mesmo leitor. É uma maneira de evitar a pirataria sem prejudicar quem compra e-books.”

Você fica livre para ler… somente no mesmo aparelho. Não se podia esperar muito de uma liberdade cujo símbolo é um cadeado! Que tal ficar livre para ler nos aparelhos que quiser, em quantos aparelhos quiser, sem DRM? Da forma como está, parece “você fica mais livre se ficar preso na gente”. Me faz pensar naquela propaganda da Oi: “quem ama bloqueia…”. Se trocarmos na letra da propaganda as palavras “celular e aparelho” por “e-books e livros”, temos uma boa visão do que significa DRM para livros.

Justiça seja feita, esse é o mesmo problema do Kindle e da Amazon, cujos livros também possuem DRM e só podem ser lidos nos aparelhos e softwares da própria empresa. Os leitores são prejudicados por todos os lados, o que é péssimo.

Graças ao DRM, o leitor honesto fica garantidamente impedido de fazer cópias de segurança dos seus e-books, adquiridos de forma legal e muito bem paga. O leitor honesto perde o direito de ler seus e-books no aparelho que quiser, porque e-books com DRM só podem ser lidos em dispositivos e softwares compatíveis com o DRM usado no arquivo do livro.

Um exemplo: digamos que o leitor honesto tenha um Kindle, por exemplo, e queira um livro, comprado na Gato Sabido, em seu Kindle. Não pode. Os livros da Gato Sabido têm DRM e, por isso, não podem ser convertidos para leitura no Kindle, nem para qualquer outro formato. A mesma coisa ocorre no sentido contrário: se compro um livro na loja da Amazon e quero ler esse livro em outro aparelho, diferente do Kindle, também não posso – mesmo motivo. Alguém pode argumentar: “ei, mas o leitor pode quebrar o DRM do Kindle e converter os livros!” – até poderia, mas o leitor honesto, sendo quem ele é, sequer considera essa possibilidade.

Ainda há um outro lado da questão, ainda mais perverso. O mundo será o mesmo, daqui a dois anos, cinco anos? Se a tecnologia dos e-books mudar e os e-books de hoje em dia precisarem ser convertidos para continuarem funcionando, sendo lidos, sabe o que signigica? E-books feitos com DRM se tornarão imprestáveis, já que não poderão ser convertidos para outros formatos. E o leitor precisará… comprá-los novamente. Em outras palavras, o DRM acaba com a perenidade desses livros, a sua utilidade e usabilidade ao longo do tempo. E o leitor honesto que vai pagar por e-books com DRM, nem está ciente desse risco. É algo muito sério, envolve o direito de propriedade e o direito do consumidor. Considerando que ao adquirir um e-book, um arquivo eletrônico, o consumidor adquire um produto, não um serviço, ele não deveria ser capaz de fazer cópias para uso pessoal? De garantir a existência da sua propriedade? Ou um e-book, um livro eletrônico, não pode ser considerado uma propriedade?

Alguns editores e empresas consideram que adquirir um e-book significa adquirir um “serviço” – o direito de acessar o livro. O que é bem diferente de possuir o livro. Se nós compramos um livro de papel, podemos fazer com ele o que bem entendermos. Copiar, emprestar, revender para um sebo, fazer ele em pedaços se quisermos – ou ler, simplesmente. A turma do andar de cima pensa que pode fazer diferente com os e-books, usando o DRM para deixar a nós, leitores e consumidores, apenas o direito de ler, simplesmente – cortando o resto sem a menor cerimônia.

Resta torcer que os leitores de e-books consigam, pelos livros, o que os fãs do MP3 conseguiram pela música: abolir o DRM dos arquivos e usufruir da verdadeira liberdade – ouvir as músicas onde quiser, como quiser, quando quiser. Sem riscos, nem preocupações. Que um dia o DRM dos e-books se torne mais uma tranqueira insensata do passado.

Aprofunde a sua leitura sobre o DRM consultando os textos abaixo:

Should e-books be copy protected? (David Pogue, NY)

Calculating the DRM tax

The ABCs of e-book format conversion (As explicações sobre DRM, no primeiro segmento deste post, foram adaptadas e traduzidas deste artigo)

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Comentários (6)

Lineu Oliveira

8 / 01 / 2010 - 9:36    


Infelizmente, as grandes editoras e revendedoras de livros digitais estão adotando a mesma estratégia que as grandes gravadoras de música adotaram. Procuram trancafiar a cultura e o conhecimento, assim como as liberdades daqueles que mantém esta cultura viva, a fim de aumentar suas receitas e manter o controle sobre seus clientes. Uma estratégia mesquinha, reacionária, com grandes chances de fracasso. Trata-se de uma perspectiva que não contribui de nenhuma forma para a inovação cultural, e muito menos com a disseminação e a democratização dos bens culturais.
Eduardo, grande artigo. Confirmou, ainda mais, a minha convicção de só comprar um leitor de e-livros quando me permitir decidir onde, quando, como usufruir dos livros digitais.

Abraço

Thiago P

14 / 01 / 2010 - 10:59    


Inteligente artigo, mas queria aprofundar a discussão: Será que simplesmente acabar com o DRM é a o caminho? Eu até concordo que o DRM é um erro, mas do ponto de vista das empresas a situação é muito mais complicada e dificil do que o artigo sugere. Existe uma preocupação real e genuina com o futuro do mercado. Mantendo o paralelo coma música, alguém duvida que coma popularização dos e-readers a pirataria vai explodir? E uma diferença que muitas vezes é ignorada na análise é que o mercado editorial é muito mais pulverizado que o de cinema e música. A capacidade de sustentação das empresas em uma ambiente de queda de lucros causado pela pirataria indiscriminada também é muito menor. Resumindo, o DRM até pode ser um erro, mas o assunto da pirataria é sério, precisa ser discutido de maneira bem profunda.

Eduardo Melo

14 / 01 / 2010 - 12:03    


Será mesmo que a pirataria explodiria? No caso das músicas, a venda de MP3 e arquivos eletrônicos aumenta todo ano.

E a pirataria, ao menos no Brasil, já é realidade diária em milhares de locais diariamente, com as fotocópias em faculdades, escolas, por todo o lado. Nem por isso, as editoras estão quebrando em massa. Me parece que o discurso da pirataria, para justificar o DRM, é no mínimo esquisito, na realidade do Brasil. Se os livros já são pirateados, a pirataria certamente está incluída nos custos dos editores. E se não está… já deveria estar!

Mas realmente, precisamos aprofundar essa questão. É um assunto muito bom! Vamos ver se preparamos algo a respeito.

Abraço,
Eduardo

Thiago P

14 / 01 / 2010 - 12:46    


Eu acho que ela explodiria sim. A pirataria de livros hoje já existe sim, como você mencionou, mas é limitada pela demanda por qualidade. O livro fotocopiado não tem a mesma qualidade da versão impressa pela editora. Já o ebook pirateado é exatamente o mesmo que a editora venda. Além da facilidade. Fotocopiar é bem mais complicado ( e não é gratuito, tem um custo) , do que simplesmente baixar um arquivinho do eMule ou outra rede peer-to-peer.

Além disso, novamente acho o paralelo coma música complicado. A venda de arquivos MP3 realmente está aumentando, mas demorou-se bastante a achar um modelo economicamente viável. Na verdade, não fosse o iTunes esse modelo não existira até hoje. E será que ele é reproduzível para livros? Porque a solução para a música foi jogar o preço lá em baixo, para um valor quase simbólico, de modo a que a pessoa preferisse pagar uns trocados pela facilidade de download legal. Pode até que seja esse o caminho para os eBooks também e aí quem vai se dar bem é a Amazon, já que a conectividade 3G do Kindle favorece as compras de impulso, on the go…

De todo modo é um assunto bem interessante…

Abs

Alex

18 / 02 / 2010 - 13:05    


O artigo está bem escrito, mas a visão é muito simplista e claramente tendenciosa. Ao baratear a distribuição de conhecimento utilizando formatos digitais as editoras já proporcionam ao leitor o acesso à informação desejada por um preço mais justo (e que tende a diminuir cada vez mais). Vejam, não se trata de brigar para que tudo seja “de grátis”, mas que os livros sejam vendidos por um preço JUSTO = custos de distribuição + lucro razoável para autores e editoras. E para o preço ser justo nenhum leitor deveria ser penalizado pela atitude de outros, como o artigo propõe.

Alex

18 / 02 / 2010 - 13:13    


Apenas para esclarecer, quando digo que nenhum leitor deveria ser penalizado pela atitude de outros refiro-me ao preço. Com DRM os preços tendem a diminuir, sem DRM tendem a aumentar, essa é uma das leis mais básicas da economia, imaginar que alguém pagaria por algo que pode ter gratuitamente é uma utopia maior do que imaginar que o mercado pode exigir o barateamento dos livros com DRM.

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